O Fundo Monetário Internacional (FMI) em julho apontou, em um relatório de avaliação da estabilidade do sistema financeiro do Brasil, que desde 2017 o uso de criptomoedas (especialmente stablecoins) vem crescendo de forma estável e já ultrapassou os canais tradicionais, tornando-se a principal forma de entrada e saída de fluxos de recursos transfronteiriços no Brasil. Ao mesmo tempo, o grupo BIND da Argentina e o grupo Peterson estão avançando, por meio de subsidiárias, com uma stablecoin de peso, contornando a proibição do Banco Central argentino a serviços de criptomoedas desde maio de 2022.
Relatório de avaliação do FMI no Brasil: stablecoins superam canais tradicionais, quatro lacunas regulatórias são apontadas
De acordo com o relatório de avaliação da estabilidade do sistema financeiro do Brasil divulgado pelo FMI neste mês (o primeiro desde 2018), há correlação entre indicadores como demanda por stablecoins e a S&P 500, o índice de volatilidade VIX, o preço do Bitcoin, variações cambiais, taxas de juros e mudanças em políticas tributárias; o FMI afirmou que essas descobertas mostram que a “transformação de ativos digitais já conquistou um lugar mais amplo na estrutura econômica do Brasil”.
O FMI também destaca as seguintes quatro lacunas regulatórias
· Proteção legal insuficiente aos usuários
· Padrões pouco claros para o tratamento de ativos em custódia
· Falhas nas regras de “viagem”
· Atraso nos padrões de rastreamento de transferências de fundos e de combate à lavagem de dinheiro
O Congresso brasileiro já começou a tratar disso por meio de legislação: o projeto de lei nº 4308/2024 deve definir com mais clareza os limites legais das stablecoins, mas atualmente já existem vozes contrárias a classificá-las como moeda eletrônica no país.
BIND da Argentina contorna a proibição do Banco Central de 2022 por meio de subsidiárias
De acordo com a reportagem do Iproup, o grupo BIND da Argentina (BIND Banco Industrial) está criando, por meio de um provedor interno de serviços de ativos virtuais, BEN, uma token de stablecoin de peso; os clientes-alvo são instituições (para operações de tesouraria, pagamentos acionados por eventos na rede e empréstimos com garantia); no início deste mês, a BIND já havia chegado a uma parceria com a Circle para oferecer serviços a clientes institucionais. O grupo Peterson, por sua vez, vem impulsionando o produto independente DIPE, apoiado pela empresa cripto como serviço Lirium, com whitepaper já publicado.
Os dois grupos adotam o modelo de subsidiárias, porque o Banco Central argentino proíbe, desde maio de 2022, que bancos privados ofereçam diretamente serviços de criptomoedas. Segundo relatos, o Banco Central argentino está considerando revogar a proibição, mas o cenário ainda é incerto; antes disso, o órgão regulador de valores mobiliários da Argentina já havia proibido negociações de argt em stablecoins, com o argumento de que se trata de um ativo que pertence a valores mobiliários sem análise de conformidade.
Perguntas frequentes
Quais são as principais descobertas do FMI sobre stablecoins no relatório do Brasil?
De acordo com o relatório de avaliação da estabilidade do sistema financeiro do Brasil divulgado pelo FMI neste mês, desde 2017 o uso de stablecoins vem crescendo de forma estável e já ultrapassou os canais tradicionais, tornando-se a principal forma de fluxos transfronteiriços de recursos no Brasil; o FMI também apontou quatro lacunas regulatórias e afirmou que é necessário que as autoridades reguladoras do Brasil e os pares internacionais compartilhem obrigações de reporte.
Qual é o plano de stablecoin de peso do BIND e do grupo Peterson na Argentina?
De acordo com a reportagem do Iproup, o grupo BIND cria, por meio da BEN (e ao mesmo tempo em cooperação com a Circle), um token de stablecoin de peso; já o grupo Peterson está avançando com o produto DIPE (apoiado pela Lirium). Ambos são feitos via subsidiárias para contornar a proibição do Banco Central argentino desde maio de 2022.
Qual é o tamanho do mercado de stablecoins na América Latina?
De acordo com dados da associação de comércio digital, em 2025 o volume de transações de stablecoins na América Latina chegou a US$ 324 bilhões (alta de 89% no ano); as stablecoins representam mais de 90% das transações cripto no Brasil e mais de 60% na Argentina; 71% das instituições na América Latina usam stablecoins para pagamentos transfronteiriços, a maior proporção do mundo.