Recentemente, notei uma nova tendência interessante na supervisão regulatória na Coreia do Sul em relação ao investimento corporativo em criptomoedas. Eles estão elaborando novas regras de investimento empresarial, mas planejam excluir stablecoins como USDT e USDC, e a lógica por trás disso é bastante digna de reflexão.



De acordo com as últimas notícias, as autoridades sul-coreanas estão usando a legislação cambial vigente como justificativa. A lei cambial tem uma definição clara de instrumentos de pagamento externos, e atualmente os stablecoins ainda não foram incluídos na lista de reconhecidos, portanto, as autoridades reguladoras acreditam que permitir investimentos em stablecoins dentro do novo quadro de criptomoedas corporativas seria inconsistente com o arcabouço legal existente. Essa lógica é bastante conservadora e reflete o desejo de estabelecer barreiras mais rigorosas para a participação de empresas no mercado de ativos digitais na fase inicial.

O interessante é que algumas empresas listadas, que realmente fazem negócios, estão impulsionando mudanças. Empresas com grande volume de comércio internacional valorizam especialmente plataformas de negociação de USDT e stablecoins como USDC, pois elas permitem transferências transfronteiriças rápidas e custos de liquidação muito menores do que os métodos tradicionais. Mas atualmente, empresas domésticas na Coreia não podem abrir contas de negociação de ativos digitais por canais oficiais, então algumas já estão contornando essa limitação usando carteiras pessoais ou exchanges no exterior para lidar com pagamentos em stablecoins.

Sabe-se que, em outubro do ano passado, foi submetido um projeto de lei que inclui uma cláusula reconhecendo stablecoins como meio de pagamento, mas esse projeto ainda está em análise. Antes que esse procedimento seja concluído, parece que as autoridades reguladoras não pretendem incluir stablecoins nas diretrizes oficiais de investimento empresarial permitidas.

No entanto, isso não significa que as empresas não possam negociar stablecoins de forma alguma. Mesmo que as novas regras os excluam, as empresas ainda podem comprar e vender por meio de carteiras pessoais ou exchanges no exterior, embora essas atividades fiquem fora do quadro regulatório formal. Segundo informações, o grupo de trabalho responsável pelas diretrizes empresariais já concluiu as discussões, e a forma final das regras está atualmente vinculada ao progresso na legislação da lei de ativos digitais, portanto, o momento de implementação real ainda depende do avanço nesse sentido.

Para ser honesto, essa abordagem regulatória parece equilibrar duas necessidades: de um lado, abrir o mercado para a participação empresarial, e, do outro, garantir que não haja muita confusão na fase inicial. A exclusão de stablecoins pode ser apenas uma postura de cautela temporária; com o aprimoramento do arcabouço legal, a situação provavelmente será ajustada.
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